Campanha da Fraternidade 2014

Postado em 7/03/2014 • Preleção0 comentário

Tema Fraternidade e o Tráfico Humano
Lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou”
(Gl 5,1)

Pessoas não são coisas. Não podem ser tratadas como propriedade. O consumismo é ilusão. A liberdade caminha com a dignidade.
A UNODC (Ofício da ONU sobre Drogas e Crime) estima em 140 mil, o número de pessoas – mulheres principalmente – traficadas e exploradas sexualmente em países da Europa. Entre elas, 13% são sul-americanas. A Espanha é um dos principais destinos, seguida de Itália, Portugal, França, Holanda, Alemanha, Áustria e Suíça.
Dentro do Brasil, uma pesquisa identificou 241 rotas de tráfico para fins de exploração sexual.
Segundo a OIM (Organização Internacional para Migrações), o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes estão crescendo na América Latina em função do boom da demanda e da tendência em importar trabalho barato em condições precárias.
Entre 2003 e 2011, a CPT identificou no Brasil cerca de 250 casos de trabalho escravo1 a cada ano, e as equipes de
fiscalização do Ministério do Trabalho já resgataram mais de 38.000 trabalhadores, principalmente no campo: no roço de pasto, na produção de carvão vegetal ou em grandes lavouras. Em 2011 houve libertações em todas as regiões do país, num total de 2501 pessoas, sendo 613 delas em atividades não agrícolas. Erradicar a chaga do tráfico humano exige muito mais que libertar suas vítimas imediatas; implica em arrancar suas raízes e eliminar os mecanismos que tornam possível sua reprodução: vulnerabilidade da extrema pobreza, ganância de agentes econômicos sem escrúpulo, permanência das desigualdades de gênero, impunidade selada em estruturas mortíferas. Oxalá a Campanha da Fraternidade 2014 possa acordar comunidades e autoridades do nosso país para uma vigilância redobrada e dinamizar o esforço coletivo para erradicar a chaga do tráfico humano em nosso meio!

Segundo o Art. 149 do Código Penal Brasileiro, é crime passível de 2 a 8 anos de reclusão, “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (Redação dada pela Lei nº 10.803, de 11.12.2003).

Fonte: Fr Xavier Plassat & Francisco Alan Santos Lima – CPT, Campanha “De Olho aberto para não virar escravo”

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